Estes Termos de Uso e Serviços (“Termos de Uso”) regulam o uso deste e de outros sites, aplicativos e programas da empresa Sucesso na Profissão e Sandra Moraes.

Ao acessar os sites e os programas da Sandra Moraes e Sucesso na Profissão, você atesta seu conhecimento e concordância com os Termos de Uso. Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização dos sites e serviços após as alterações nos Termos de Uso entrarem em vigor constitui sua total aceitação das mudanças.

CONDIÇÕES PARA ACESSAR OS SITES, PRODUTOS E SERVIÇOS

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• O Usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados inseridos e/ou fornecidos.

• Caso sejam identificadas informações fornecidas incorretas, desatualizadas ou incompletas, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos sites da empresa e de seus programas ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

• Só utilize e acesse o site em seu nome. Para proteger seus dados e evitar solicitações não autorizadas, não compartilhe seus dados e/ou não deixe ninguém acessar o site em seu nome e com seus dados.

• Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança dos seus dispositivos (computador, smartphone, tablet, etc.) para evitar vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.

• Não é possível garantir resultados de qualquer natureza em quaisquer cursos, atendimentos ou outros produtos e serviços.

• O conteúdo dos cursos, produtos e serviços podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos;

• Caso necessário, serão feitas mudanças, ajustes, atualizações e melhorias a qualquer momento, sem aviso prévio.

• Você, e não a Sandra Moraes e Sucesso na Profissão, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste programa.

• A POLÍTICA DE PRIVACIDADE está descrita em documento próprio, com link no rodapé do site.

• O uso destes produtos e serviços é para fins pessoais e não comerciais.

DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

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Todo o material constante do site, sobretudo suas marcas, nome empresarial, nome de domínio, software, bancos de dados, assim como os conteúdos divulgados (material fotográfico e videográfico), são protegidos pela legislação brasileira aplicável e vigente, e pertencem, exclusivamente, à empresa Sucesso na Profissão, possuindo todos os direitos autorais sobre seus materiais, devidamente protegidos por Lei. 

Assim, o Usuário fica expressamente proibido de publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que:

• não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;

• defenda atividade ilegal ou discuta a intenção de fazer algo ilegal;

• seja vulgar, obsceno ou pornográfico;

• não diga respeito diretamente a este site;

• possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, homofóbico, assedie ou ofenda qualquer pessoa;

• busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado;

• infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;

• viola qualquer lei ou pode ser considerado para violar a lei;

• personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;

• promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinados e/ou solicitar bens e serviços) exceto se expressamente autorizado neste site;

• solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;

• inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;

• conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site;

• inclua arquivos em formato MP3;

• promova notícias falsas (fake news);

• desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou,

• contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

O Usuário declara-se ciente de que a prática de violar direito de autor é crime tipificado no art. 184 do Código Penal, o qual impõe pena de até 4 (quatro) anos de reclusão e multa.

Fica esclarecido que o compartilhamento de senhas entre usuários também configura ato de violação de direito de autor e na tipificação penal de pirataria.

PAGAMENTOS, ACESSOS E CANCELAMENTOS

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• Os pagamentos são realizados através de plataformas e bancos parceiros;

• O conteúdo dos cursos e outros produtos e serviços são disponibilizados através de sites e plataformas parceiras.

• O usuário é responsável por seu login e senha.

• De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.

• Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído.

• Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato via e-mail (smoraes.psicologa@gmail.com) e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil.

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Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo.

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